DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
A atividade de postos revendedores de combustíveis vem tornando-se cada vez mais complexa, visto que o custo de acidentes ambientais cresce a cada dia, devendo portanto, realizar suas atividades de acordo com as normas e leis vigentes, parra garantir a minimização de riscos ao meio ambiente, e à segurança e saúde dos empregados e comunidade vizinha. A presente pesquisa teve como objetivo diagnosticar a situação do licenciamento ambiental dos postos revendedores de combustíveis no município de Parnamirim-RN. O trabalho foi realizada a partir da revisão bibliográfica dos assuntos relacionados ao tema, através do site do IDEMA e da ANP. Os resultados obtidos no período de 2007 a 2008, demonstram que houve um decréscimo dos postos de combustíveis com licença ambiental de operação de 23,3 para 10,0%, e um acréscimo do número de autos de infração de 16,7 para 50,0%. Para obtenção da licença ambiental, os processos, na maioria das vezes, teve retardamento em sua análise, em função, principalmente, da baixa qualidade dos projetos apresentados pelos empreendedores, bem como a resistência dos mesmos, em fazer as devidas adequações ambientais, o que está acarretando o aumento significativo no número de processos administrativos de auto de infração.

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